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A Guerra do Pacífico e as relações entre Bolívia e Chile

A Guerra do Pacífico e as relações entre Bolívia e Chile

May 15, 2012

A Guerra do Pacífico foi um conflito iniciado em março de 1879, quando a Bolívia, que contou com o apoio do Peru em decorrência do Tratado de Defesa que mantinham, declarou guerra ao Chile, que até então desenvolvia uma intensa política expansionista e detinha força militar muito superior à dos oponentes.

Esse quadro já parecia anunciar qual seria o fim do conflito, confirmando a coerência das preferências iniciais do Peru a uma resolução diplomática no lugar da guerra, mas para entender como se faz vivo nas relações internacionais desses Estados, os anos de confrontos, são necessárias considerações mais abrangentes, estas remetendo aos anos da descolonização espanhola e uma insuficiente delimitação territorial na América do Sul.

Desde a descolonização espanhola houve muitas controvérsias acerca dos limites territoriais. Em relação principalmente ao Chile e a Colômbia, havia claras desavenças pelo controle da região situada no Deserto do Atacama, rica em nitrato e outros minérios, constituindo-se assim região estratégica, o que motivava a sua disputa.

Em 1784 a Bolívia passou a ter direito sob o controle desta parte do Atacama. Ao Chile coube, a partir de então, pagar impostos pela sua exploração. Os Chilenos já não estavam satisfeitos com a taxação inicial e a Bolívia resolveu aumentá-las, cobrando retroativamente ao ano anterior. Esse foi o estopim para a revolta do Chile e a consequente ocupação do porto de Antofagasta. Com essa invasão, a Bolívia declara guerra ao Chile, contando com o apoio do Peru como relatado anteriormente.

Com um poderio militar muito superior ao dos seus oponentes, o Chile foi ocupando diversos territórios, dentre eles as províncias produtoras dos minérios do Chile e Lima, atual capital do Peru. Em 1883, o Peru assina o Tratado de Ancón, pondo fim à guerra e perdendo territórios como a província de Arica; e em 1884, a Bolívia cede a região do Atacama e o porto de Antofagasta ao Chile.

Os resultados desse conflito ainda inspiram grandes tensões nas relações desses três Estados. A Bolívia tem como questão nacional recuperar seu acesso ao mar, jugando-se uma “questão de justiça”, o Peru deseja aumentar seus limites marítimos e, em contrapartida, o Chile defende-se, garantindo a sua soberania nos territórios em questão, pela validade de tratados internacionais.

Em 2008, Bolívia e Chile firmaram o que foi considerado um histórico acordo de defesa, onde se comprometeram a trocar informações em questões de defesa e paz; este foi considerado o primeiro acordo após a Guerra do Pacífico. “O acordo foi discutido num encontro entre o ministro de Defesa chileno, José Goñi, e seu colega boliviano, Walker San Miguel, em La Paz. Num memorando de entendimento, os representantes dos dois países se comprometeram a ’trocar informações em matéria de defesa e de operações de paz’, desenvolver uma cooperação ’de interesse mútuo’ na indústria bélica e de manter canais oficiais de diálogo sobre o tema.” (O Estado de S. Paulo – 17/06/2008).

Porém, ao que parece, as relações não caminharam no sentido de um fortalecimento, pelo contrário, surgem constantes acusações por parte da Bolívia, alegando que a relação bilateral não tem tido resultados. É importante ressaltar que desde 1978, o Chile e a Bolívia não mantem relações diplomáticas pela falta da resolução da questão marítima.

Em 2010, Evo Morales e Sebastian Piñera criaram uma comissão formada por representantes dos dois países para analisar o assunto. Porém, o presidente da Bolívia não estava satisfeito com o andamento das negociações ou segundo ele, o não andamento.

Então, em 2011, Evo Morales anunciou que levaria a órgãos internacionais sua reivindicação ao Chile de uma saída soberana para o oceano Pacífico. Segundo o presidente, a ajuda internacional se faz necessária. Para Evo Morales “Apesar de 132 anos de esforço e de diálogo, a Bolívia não tem uma saída soberana para o Pacífico e, diante dessa realidade, é necessário dar um passo histórico pela esperança e bem-estar dos bolivianos”. Ainda sobre a questão marítima, o presidente afirmou que “A comunidade internacional deve entender que chegou o momento para que esta imensa ferida que nós, bolivianos, temos por nosso enclausuramento marítimo seja encerrada com base em um processo de conotações históricas que, com uma sentença justa e certeira, devolva a qualidade marítima a nosso país”.

Em contrapartida, o Chile não aceita tais reivindicações da Bolívia. O Estado justifica que está amparado por tratados internacionais e que as reinvindicações não tem fundamento legal. Segundo o ministro da defesa chileno, Andrés Allamand, “O Chile é um país que tem do seu lado todo o amparo do direito internacional e, por último, tem Forças Armadas prestigiadas, profissionais e preparadas, que estão em condições de defender os tratados internacionais e proteger adequadamente a soberania e a integridade territorial.”.

A definição das fronteiras nacionais sempre foi um elemento de tensão entre os Estados, resultando, por vezes, em guerras que implicam consequências a longo prazo. Exemplo disto é a Guerra do Pacífico, que mesmo decorridos mais de 130 anos do seu fim, os resultados continuam gerando divergências entre os Estados envolvidos.

De forma geral, as posições da Bolívia, do Peru e do Chile, podem ser definidas pela insatisfação. Os primeiros estão insatisfeitos por não obterem seus territórios perdidos durante a Guerra do Pacífico, o outro, por ter que responder por uma questão, que segundo os mesmos, já fora resolvida por tratados internacionais.

Assim, essa guerra constitui-se em um conflito que marca a história da região, estabelecendo um impasse que parece longe de uma solução, já que nenhuma das partes quer ceder em suas posições iniciais e ainda não há prática diplomática entre Chile e Bolívia.

Fonte

REFERÊNCIAS:

DE PAULA, Emília. Bolívia se pronuncia sobre disputa fronteiriça Chile-Peru. Disponível em: Bolívia se pronuncia sobre disputa fronteiriça Chile-Peru

SORUCO, Claudia. Bolívia vai buscar ajuda internacional para obter saída ao mar. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/03/23/bolivia-vai-buscar-ajuda-internacional-para-obter-saida-ao-mar.jhtm

Bolívia e Chile, conflito histórico. Disponível em: http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=10093

Chile rebate argumentos da Bolívia na disputa por acesso ao mar. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-13/chile-rebate-argumentos-da-bolivia-na-disputa-por-acesso-ao-mar

Chile rebate argumentos da Bolívia por acesso ao mar. Disponível em: http://neccint.wordpress.com/2011/07/13/chile-rebate-argumentos-da-bolivia-por-acesso-ao-mar/

Sobre o autor: Redação NURI | Internacionalistas

Redação NURI | Internacionalistas escreveu 17 artigos neste blog.

Equipe da redação do Internacionalistas, formada por membros do NURI - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais.

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